segunda-feira, 21 de março de 2011

Antes do voto livre, o voto consciente

Na última quinta-feira dia 17 de março a Comissão da Reforma Política do Senado Federal decidiu, propor a manutenção do instituto do voto obrigatório e o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para os executivos municipais, estaduais e federal.
Dos 15 integrantes da Comissão, apenas três foram favoráveis à implementação do voto facultativo.
Como esse assunto é polêmico e antigo, venho reproduzir aqui uma matéria minha de alguns anos atrás que acho que vem bem a calhar neste momento, afinal somos seres mutáveis e nossas opiniões mudam com o passar dos anos, mas sobre esta questão ainda não mudei de opinião, confira.

Voto: Dever ou Direito? (28/08/2008)

CEZIMBRA, Márcia e CLÉBICAR, Tatiana – Razões que levam 125.913.479 brasileiros às urnas.
Revista O Globo

Em ano eleitoral reacende uma velha discussão: a obrigatoriedade do voto.
O povo está desiludido com seus políticos e a internet vem tendo uma influência crescente sobre seus usuários, que se envolvem nos debates realizados em redes de relacionamentos, blogs, entre outros.
“A internet é como uma tsunami. Um único internauta é capaz de mobilizar milhares”, diz o advogado Homero Mutinho Filho, mediador de uma das várias comunidades que defendem a anulação do voto como forma de protesto.
Dentro dessa blogosfera surge um novo movimento que estimula a participação do eleitor, a Wikipolítica, onde milhões de usuários discutem os problemas de suas comunidades, com o objetivo de promover ações que obriguem o governo a escutá-las.
Uma das alegações das pessoas a favor da instutuição do voto livre é a desilusão dos brasileiros com a política brasileira. Gente que vê no voto facultativo uma arma letal contra a corrupção.
Ambas as modalidades de voto apresentam vantagens e desvantagens
Com o voto livre a corrupção poderia diminuir ou aumentar, “os políticos corruptos compram o voto dos eleitores, que já tem de ir as urnas de qualquer maneira. Num contexto de voto livre, eles poderiam dar um outro passo para atrair fisicamente o eleitor às urnas, lembrando a república de 1946”(Jairo Nicolau, cientista político).
Segundo José Murilo de Carvalho a diferenciação entre o voto obrigatório e o voto facultativo é que “o voto obrigatório caracteriza a cidadania como dever, e o voto facultativo mostra a cidadania como direito”.
Se o eleitor é obrigado a votar, pode encontrar no voto em branco, nulo ou justificado, uma maneira de protestar.
Jairo Nicolau afirma que “um país não é mais ou menos democrático por adotar o voto facultativo, ou obrigatório” já que pesquisas indicam que 70% dos eleitores mais pobres dizem que não votariam se não fossem obrigados. Nos Estados Unidos onde o voto é livre, negros, pobres e mães solteiras deixam de votar.
“O voto facultativo é a meta da sociedade democrática, representa o ideal de uma democracia plena, exigindo amadurecimento e responsabilidade, o voto livre não seria a solução para os problemas atuais. (…) Uma idéia possível seria a redução paulatina da obrigatoriedade, segundo a idade dos eleitores” (Carmem Fontenelle, vice-presidente da OAB)
As três correntes de pensamento:
Os que defendem a obrigatoriedade do voto para que todos exerçam a sua cidadania;
Os que acreditam que o exercício da cidadania não deve ser imposto;
E ainda os que são favoráveis ao voto facultativo, mas acreditam que não é viável, visto que exige um amadurecimento que não é observado na maioria dos eleitores brasileiros.
Mais importante que discutir se o voto deveria ser livre ou não, é pensar em como estamos usando esse direito adquirido. É triste lembrar que há vinte anos vários brasileiros saíram às ruas pedindo, ou melhor, exigindo Diretas Já. E para quê? Um país que lutou tanto para escolher seu presidente, agora trata o voto com tanto desdém. O que temos feito à respeito?
O voto equipara os cidadãos, o de um morador de rua e de um empresário tem o mesmo valor, o mesmo peso.
As pessoas têm que ter o direito de escolher se querem ou não votar, mas será que estão preparadas para isso?
As palavras de Jairo Nicolau representam bem este sentimento: “Talvez quando tivermos uma população menos desigual, possamos ter o voto livre”.

3 comentários:

  1. Nossa Blog Simples mais muito Bom,
    To seguindo aqui ;D

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  2. O voto tinha que ser facultativo, assim os políticos teriam que "rebolar" muito para que votássemos neles...

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  3. Faço das palavras da Bia, minhas palavras.
    Os políticos teriam que se esforçar muito pra conseguir nossos votos.
    A matéria está ótima.

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